Finalidade e competência
Aos Secretários Municipais, entre outras competências, compete:
Supervisionar, coordenar, orientar, dirigir e executar as atividades relacionadas às áreas de Esporte, Cultura e Turismo, de acordo com o planejamento geral da administração municipal;
Formular, planejar, promover e executar políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do esporte, da cultura e do turismo no município;
Incentivar e apoiar a prática esportiva em todas as suas modalidades, promovendo inclusão social, qualidade de vida e bem-estar da população;
Desenvolver, apoiar e fomentar atividades culturais, valorizando as tradições locais, manifestações artísticas e o patrimônio histórico-cultural do município;
Planejar, organizar e promover eventos esportivos, culturais e turísticos, visando o fortalecimento da identidade local e o desenvolvimento econômico;
Estimular o turismo sustentável, promovendo os atrativos naturais, culturais e históricos do município;
Elaborar e executar projetos, programas e ações que incentivem o esporte, a cultura e o turismo, buscando parcerias com órgãos públicos e iniciativa privada;
Administrar e zelar pelos espaços públicos destinados às práticas esportivas, culturais e turísticas;
Promover ações de capacitação e qualificação de profissionais das áreas de esporte, cultura e turismo;
Apoiar associações, grupos culturais, atletas e entidades esportivas do município;
Captar recursos junto a órgãos estaduais, federais e instituições para financiamento de projetos nas áreas de sua competência;
Elaborar relatórios de gestão, acompanhando e avaliando os resultados das ações desenvolvidas;
Assessorar o Prefeito em assuntos relacionados às áreas de Esporte, Cultura e Turismo;
Expedir portarias e demais atos administrativos relativos à Secretaria;
Exercer outras atribuições correlatas necessárias ao cumprimento de suas finalidades.
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